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(51) 3723  1758

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seac@escolaseac.com

Política de privacidade

Termos de uso

O usuário que utilizar este site formaliza sua concordância com os termos e condições descritos abaixo. Em caso de discordância com estes termos, o Site não deverá ser utilizado. Para os efeitos deste Termo, “você”, é aquele que paga pelo acesso aos serviços, bem como o aluno ou Tutor (conforme definido abaixo), que acessa ou usa os Serviços. Caso o usuário é pai, mãe, tutor, ou responsável que permite uma criança de acessar os Serviços, este se responsabilizará pela criança e sua utilização dos serviços e acesso ao site.

  1. Privacidade

Todas as informações pessoais submetidas no decorrer do uso do Site serão registradas e não serão divulgadas para terceiros, ao menos que tenham relação direta com o nosso Site.

  1. Serviço

Através dos nossos serviços, o Site e Software permitem aos usuários contato com o conteúdo educacional produzido pela Seac Escola de Educação Profissional e Parceiros.

  1. Custos de Conectividade e Equipamentos

O usuário é o único responsável por todos os serviços de telefonia, conexão à internet, e/ou outras taxas e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, e pelos custos de manutenção de conexão, computadores e outros equipamentos necessários para o acesso e uso dos mesmos.

  1. Custos e Taxas

Em caso de cursos comercializados pelo site, será necessário o pagamento de acordo com os valores e a forma prevista para cada curso, para que o usuário tenha acesso ao conteúdo do mesmo se for na modalidade à distância e poder frequentar as aulas se for na modalidade presencial. Será possível a Seac Escola de Educação Profissional optar por alterar temporariamente ou de forma fixa as taxas para os serviços oferecidos no site, por exemplo para eventos promocionais, ou quando do lançamento de novos serviços ou reajuste de custos. Todas as taxas são cobradas em Reais (BRL). O usuário é responsável por pagar todas as taxas e impostos associados com o site em tempo hábil, com um método de pagamento válido.

  1. Conteúdo

Todo Conteúdo no site da Seac Escola de Educação Profissional é de propriedade da empresa Seac Ltda e Parceiros. Os direitos autorais devem ser respeitados. Ao adquirir um curso, o usuário não poderá revender ou distribuir o conteúdo gratuitamente, sendo caracterizados pirataria e crime. O conteúdo da Seac Escola de Educação Profissional pode ser adquirido somente no site ou durante as aulas de cursos presenciais, salvo outra hipótese sob autorização prévia da empresa.

  1. Obrigações dos Usuários

Como alguém que busca conteúdo educacional, o usuário concorda que:

Lerá e respeitará as informações de preços (ver seção “Serviço”) antes de usar o Site;

Se for menor de 18 (dezoito) anos, obterá o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes de utilizar o site e antes de entrar em contato com Tutores e a Escola.

Não manipulará ou interferirá no Site;

Não solicitará informações pessoais de qualquer membro da equipe, e concordará que, se algum dos membros divulgar tais informações para você, e lhe sugerir uma conversa pessoal fora da Seac Escola de Educação Profissional ou offline ou se lhe for solicitado qualquer informação pessoal, concorda que informará ao Site de imediato, por escrito ou telefone.

  1. Registro e Proteção de Identidade

Para utilizar os Serviços, o usuário precisará se cadastrar no site e obter uma conta de usuário e senha. Quando o usuário se registra, a informação que nos fornece durante o processo de registro irá ajudar a Seac Escola de Educação Profissional na oferta de conteúdo, serviço ao cliente e gerenciamento de rede. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta(s) nome(s) e senha(s) e para todas as atividades e responsabilidades associadas com ou que ocorram em sua conta. O usuário deve notificar a Seac Escola de Educação Profissional imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e qualquer outra violação de segurança, e assegurar-se que saia de sua conta ao final de cada sessão. A Seac Escola de Educação Profissional não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com esta obrigação ou como resultado da utilização de sua conta, com ou sem o seu conhecimento. O usuário pode ser responsabilizado pela Seac Escola de Educação Profissional ou outra parte, por perdas sofridas caso outra pessoa utilize sua conta. O usuário não pode transferir sua conta e não pode usar a conta de qualquer outra pessoa a qualquer momento sem a autorização do titular da conta. Nos casos em que tiver autorizado ou registrado um outro indivíduo, incluindo um menor, para usar sua conta, o usuário é totalmente

responsável por (I) qualquer comportamento deste indivíduo, (II) controlar o acesso do indivíduo e utilização dos serviços e (III) todas as consequências de qualquer desvio.

  1. Veracidade de Informações

Em relação ao seu uso dos Serviços, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro no Serviço, manter e atualizar prontamente seus dados para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos, e cumprir os presentes Termos. Se o usuário fornecer qualquer informação que seja falsa,

inexata, não atual ou incompleta, ou se acreditar-se que tal informação é falsa, inexata, não atual ou incompleta, a Seac Escola  de Educação Profissional se reserva no direito de suspender ou encerrar a conta(s) do usuário(s) e recusar ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços.

  1. Copyright

O usuário reconhece que o Software, a tecnologia subjacente dos Serviços, e todos os outros programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados ao usuário em conexão com o Site, o Software ou os Serviços (coletivamente, “Conteúdo da Empresa “) são as obras de propriedade da Seac Escola de Educação Profissional e/ou de seus afiliados e/ou terceiros prestadores e fornecedores (os “Terceiros”) e são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais.

  1. Uso Proibido do Conteúdo da Empresa

Exceto quando expressamente autorizado pela Seac Escola de Educação Profissional ou por estes termos, o usuário não poderá copiar, reproduzir, publicar, distribuir, difundir, transmitir, modificar, criar trabalhos derivados, alugar, arrendar, vender, ceder, sub-licenciar, transferir, exibir, transmitir, compilar ou recolher em um banco de dados, ou de qualquer forma explorar comercialmente o conteúdo do Site, do Conteúdo da Empresa ou dos Serviços, no todo ou em parte. O usuário não vai, de qualquer maneira, sem autorização prévia por escrito da Seac Escola de Educação Profissional, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou tentar descobrir o código-fonte, o Software ou qualquer conteúdo da empresa, o Site ou os Serviços.

O usuário não pode armazenar qualquer parcela significativa de qualquer conteúdo Companhia ou os Serviços de qualquer forma, seja por meio de

Arquivos físicos, arquivos legíveis por computador ou qualquer outro meio. O usuário não pode “espelhar” qualquer conteúdo da empresa ou dos serviços em

qualquer servidor. Qualquer uso não autorizado ou proibido do software, o Conteúdo da Empresa, o Site ou os Serviços, coloca o infrator sujeito à responsabilidade civil e ação penal nas leis federais e estaduais.

  1. Uso Permitido do Conteúdo da Empresa

O usuário pode baixar e imprimir um número razoável de cópias da documentação fornecida ou disponível no Conteúdo da Empresa para uso

pessoal ou educacional não comercial, e a Seac Escola de Educação Profissional lhe concederá uma licença limitada, não-perpétua, revogável, intransferível, não atribuível e não exclusiva, a licença livre de royalties para acessar e utilizar os Serviços, o Software e outro Conteúdo da Empresa para fins pessoais ou não comerciais, educacionais, enquanto esses termos estão em pleno vigor e efeito, desde que todas as cópias autorizadas de documentação fornecida ou disponível em conexão com o Conteúdo da Empresa contêm, em uma forma inalterada, em todas as designações de linguagem contida no

material originalmente fornecidas para o usuário pela Seac Escola de Educação Profissional, indicando a natureza confidencial das mesmas e todos os direitos autorais ou outros direitos de propriedade contidos nos materiais inicialmente previstos para que por nós e uma atribuição fonte original para Seac Escola de Educação Profissional e / ou as partes aplicáveis à Terceiros, e o usuário não irá modificar de qualquer um dos conteúdos da empresa, exceto aprovado pela Seac Escola de Educação Profissional com antecedência por escrito. O usuário reconhece que a Seac Escola de Educação Profissional e/ou Terceiros, conforme o caso, mantém todos os direitos, títulos e interesses relativos a todos os aspectos tangíveis e intangíveis do Conteúdo da Empresa, o Site e os Serviços, incluindo, sem limitação, todas as patentes, direitos autorais e segredos comerciais eles relacionados, e que, com exceção dos direitos limitados estabelecidos acima, não adquirindo qualquer direito de propriedade intelectual ou licença em qualquer um dos anteriores por download ou imprimindo o conteúdo da empresa ou de outra forma, incluindo, sem limitação, o acesso ou utilização do Site, o Conteúdo da Empresa ou dos Serviços. Estes direitos concedidos ao usuário são revogáveis pela Seac Escola de Educação Profissional de acordo com estes Termos.

  1. Informações Confidenciais

O usuário concorda em proteger o Conteúdo da Empresa e dos Serviços (“Informação Privilegiada”) e para prevenir o uso indevido, negligente ou acidental a divulgação de tal informação confidencial. O usuário não vai, sem o consentimento prévio da Seac Escola de Educação Profissional e por escrito, diretamente ou indiretamente, utilizar ou divulgar a informação privilegiada a qualquer pessoa ou entidade comercial, exceto para um número limitado de funcionários que estão em uma necessidade de tomar conhecimento e quem concordar por escrito com estar vinculado a restrições de uso e divulgação estabelecidos nestes Termos. O usuário concorda em notificar, por escrito, a Seac Escola de Educação Profissional de qualquer uso ou divulgação de informações privadas em violação destes Termos. O usuário reconhece que a utilização ou divulgação das informações protegidas de qualquer maneira inconsistente com estes Termos irá nos causar danos irreparáveis e que teremos o direito de (I) redução equitativa e cautelar para impedir o uso proibido ou divulgação dessas informações, e (II) recuperar o montante de todos os danos (incluindo honorários advocatícios e despesas) em relação ao uso proibido ou divulgação dessas informações.

  1. Links

O Site ou os Serviços podem fornecer links para outros sites de terceiros (os “Sites de Terceiros”). Isso pode incluir o envio de links de Tutores ou Escola para sites de Terceiros (tais como recursos de estudo ou páginas de educação on-line). Como a Seac Escola de Educação Profissional não tem controle sobre Sites de Terceiros, o usuário reconhece e concorda que a Seac Escola de Educação Profissional não é responsável pela disponibilidade de Sites de Terceiros, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros. O Usuário reconhece e concorda que não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outras matérias disponíveis no ou através de Sites de Terceiros ou por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, palavrões ou que eles possam conter.

  1. Marcas

As marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos (as “Marcas”) usadas e apresentadas no Site ou em qualquer Conteúdo da Empresa são marcas registradas ou não, da Seac Escola de Educação Profissional e outros, e são protegidos, sem limitação, de acordo com as leis brasileiras e de marca estrangeira. Nada no Site, nos Serviços devem ser interpretados como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca apresentada neste Site ou em conexão com os Serviços de Conteúdo da Empresa ou Software, sem a escrita permissão do proprietário da marca registrada. A Seac Escola de Educação Profissional faz valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. O usuário não poderá usar as Marcas, sejam da Seac Escola de Educação Profissional ou de outros, de qualquer maneira sem a permissão prévia por escrito do proprietário da marca registrada. A Seac Escola de Educação Profissional proíbe o uso do logotipo como um “link” para qualquer outro site da internet, salvo se aprovado com antecedência por escrito.

  1. Modificação dos Serviços

A Seac Escola de Educação Profissional poderá adicionar, alterar ou eliminar características, nomenclaturas, preços e outros aspectos dos serviços e fazer outras alterações a qualquer momento e estes Termos continuarão a aplicar-se aos Serviços modificados. A Seac Escola de Educação Profissional se reserva no direito de a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Site ou os Serviços (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que a Seac Escola de Educação Profissional não será responsabilizada por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site ou dos Serviços.

  1. Paralisação dos Serviços

A Seac Escola de Educação Profissional pode encerrar a sua utilização do Site ou dos Serviços imediatamente sem aviso por qualquer violação desses Termos. Além disso, podemos terminar o seu direito de utilizar o Site ou os Serviços para qualquer razão ou sem razão. Em caso de rescisão ou vencimento, as seguintes seções destes Termos permanecem: todas as disposições sobre direitos de propriedade intelectual, indenização, a exclusão de garantias e limitações de responsabilidade, as disposições da presente secção que, pela sua natureza são aplicáveis após a rescisão, e as disposições gerais abaixo. O usuário concorda que após o término de seu curso podermos todas as informações relacionadas a ele sobre os Serviços e isso pode barrar o seu acesso ao Site e utilização dos Serviços. Após o término o usuário deverá destruir imediatamente qualquer Conteúdo da Empresa em formato digital ou impresso.

  1. Acordo Completo

Estes Termos e todas as políticas aplicáveis ao que o usuário postou no site constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão, e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes com relação a esse assunto. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados. Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.

  1. Do Foro

As partes elegem o foro de Cachoeira do Sul – RS para apreciação de quaisquer litígios porventura resultantes deste termo, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, como prova do que acordaram, o usuário aceita os termos de uso constantes neste site.

| Seac - Escola de Educação Profissional, CNPJ: 03.005.175/0001-80
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